Bem-vindo ao 5ª Avenida. O presente Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por HORIZON TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 18.293.231/0001-04, doravante denominada "5ª AVENIDA CLUBE DE COMPRAS", incluindo os serviços para a aquisição com desconto de bens, produtos e serviços dentro do site WWW.5AV.COM.BR.
Se o Usuário não concorda com estes termos, deve interromper o uso do Site e dos nossos Serviços. O termo "Usuário" refere-se à pessoa a acessar ou usar o site ou nossos serviços, ou a empresa ou organização em cujo nome a pessoa acessa o site ou os nossos Serviços.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver compreendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do 5ª Avenida.
Use condicional do nosso site e serviços
A permissão do Usuário para utilizar o 5ª Avenida está condicionada concordância de que o Usuário:
Seu Perfil E Conta no 5a Avenida
O Usuário deverá se registrar através da criação de uma conta com o 5ª Avenida (quer seja se registrando diretamente conosco ou ao permitir que um aplicativo se conecte através de seu perfil do Facebook), a fim de publicar conteúdo no site ou obter acesso a determinados Serviços, incluindo ofertas. Se o Usuário optar por criar uma conta ou perfil no 5ª Avenida, o Usuário concorda em fornecer apenas informações precisas e registro completo e manter essa informação atualizada, se ela mudar.
Quando o Usuário se registrar, obterá uma credencial única de Login (a "User ID"). Acesso ao Site 5ª Avenida e Serviços não é autorizado por qualquer outra pessoa ou entidade usando o seu User ID e o Usuário é responsável por impedir o uso não autorizado. Indivíduos e entidades cujo privilégio para acessar o Site ou usar os Serviços já foi denunciado e excluído pelo 5ª Avenida não podem se inscrever para uma conta, nem o Usuário pode deixar que qualquer um desses indivíduos utilizem conta em seu nome.
O 5ª Avenida depende do User IDs para saber se os usuários que acessam o site e utilizam nossos serviços estão autorizados a fazê-lo. Se alguém acessar o nosso Site ou Serviços usando um User ID que emitimos para você (Usuário), vamos confiar nesse User ID e assumiremos que o acesso foi feito por você (Usuário).
O Usuário é o único responsável por toda e qualquer acesso ao site ou uso dos Serviços por pessoas usando o seu User ID.Por favor, nos notifique imediatamente se você se tornar ciente de que seu User ID está sendo usado sem autorização.
Não-Confidencialidade Segurança E Privacidade
Você entende que muitas das informações que você enviar para nós (como mensagens e convites) é submetido precisamente com o objetivo de divulgação em uma variedade de maneiras pelo 5ª Avenida e, portanto, essas informações não estão sujeitas a qualquer obrigação de confidencialidade. Outras informações, como informações de cartão de crédito fornecidas em conexão com a compra de um negócio, é mantida com privacidade adequada e proteções de segurança.
O Usuário concorda que as informações fornecidas a nós em conexão com a compra de um negócio, que não seja seu cartão de crédito, podem ser divulgados por nós para o Parceiro para os seus fins comerciais, incluindo a prestação da Oferta.
O 5ª Avenida tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar [email protected].
Qualquer comunicação entre você e 5ª Avenida, tais como correspondência e-mail ou outras, em que você tem a oferecer sugestões ou comentários para melhorar ou modificar os nossos Serviços serão consideradas por nós como sendo não confidencial, e o Usuário concorda que tais informações podem ser usados por nós sem nenhum tipo de limitação.
Regras Relativas À Informação E Outros Conteúdos
Quando o Usuário utiliza o Site, pode publicar e obter acesso a vários tipos de informações e materiais, os quais chamamos de "Conteúdo". O Conteúdo também inclui informações e materiais publicados no Site por você (Usuário). Você concorda em não revisar ou denegrir conteúdo publicado por outros (incluindo publicidade e promoções autorizadas pelo 5ª Avenida), e o Usuário concorda em não postar ou usar qualquer conteúdo de qualquer maneira que:
Embora nós nos esforcemos para fazer cumprir essas regras com todos os nossos Usuários, você (Usuário) poderá ser exposto através do Site ou serviços a conteúdo que viole nossas políticas ou que seja de outra forma ofensivo. Você pode usar o Site e Serviços por sua conta e risco. Podemos, mas não somos obrigados a, encerrar as contas de usuário e / ou remover o Conteúdo do Site se determinarmos ou suspeitarmos que essas contas ou Conteúdo violam os termos do presente Acordo ou no acordo aplicável com o(s) usuário(s) ofensor (es). Não assumimos a responsabilidade por sua exposição ao conteúdo do site se ele viola nossas políticas de conteúdo ou não.
Regras Gerais De Conduta Do Usuário
É nosso objetivo fazer o uso de nosso Site e dos Serviços uma boa experiência para todos os nossos usuários, então o Usuário concorda em não realizar qualquer um dos seguintes:
Links Para Sites De Terceiros
Nós não temos controle sobre sites que o 5ª Avenida pode “linkar”. O 5ª Avenida pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade, operado, ou controlados pelo 5ª Avenida. Portanto, não podemos e não assumiremos a responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites ou empresas que as possuem. Além disso, não podemos e não censuraremos nem editaremos o conteúdo de qualquer site de terceiros. Usando 5ª Avenida o usuário expressamente isenta-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso de qualquer website de terceiros.
Ofertas
O 5ª Avenida oferece aos consumidores a oportunidade de comprar produtos e serviços de comerciantes de terceiros ("Comerciantes"), com um valor promocional por tempo limitado (a "Oferta"). Comerciantes estão dispostos a oferecer promoções atraentes, a fim de alcançar a comunidade do 5ª Avenida.
1. Como Funciona
O produto e/ou serviços será ofertado através do Site, em nome do respectivo Comerciante, juntamente com informações necessárias ao Usuário quanto os requisitos para aquisição do serviço e/ou produto, por um período determinado ("Período de Oferta");
A manifestação do Usuário, quando interessado em adquirir o produto e/ou serviço ofertado, deverá se dar no Período de Oferta, junto com a efetuação do pagamento conforme instruções indicadas no próprio Site.
A oferta do produto e/ou serviço somente se efetivará quando o número de aquisições efetuadas através do Site for igual ao número mínimo de aquisições pré estabelecido para cada oferta de produto e/ou serviço;
Caso a oferta não seja validada, os Usuários que manifestaram seu interessem em adquirir o respectivo produto e/ou serviço serão reembolsados automaticamente, e sem incorrer em qualquer custo, no exato valor do pagamento realizado; e
Confirmada a validação da oferta pelo 5ª Avenida, este distribuirá eletronicamente ao Usuário um cupom numerado para identificação ("Cupom de Identificação"). Este Cupom de Identificação reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos do Comerciante pelo Usuário.
2. Datas De ExpiraçãoA data de expiração para um Cupom será de acordo com o impresso no comprovante.
3. Ofertas – Regras Específicas
Cada Oferta tem regras específicas associadas com a Oferta, que serão apresentadas ao Usuário no momento em que se comprometer a comprar a promoção. As regras específicas de cada Oferta prevalecem sobre quaisquer termos inconsistentes no presente Termo de Uso, salvo na medida em que tais termos são proibidos pela legislação aplicável.
4. Termos Global
Salvo disposição em contrário no Cupom ou exigido por lei, os seguintes termos adicionais se aplicam a todos os Cupons:
5. Responsabilidade do Comerciante
Esclarecemos que o 5ª Avenida anuncia os negócios e atua como um agente vendendo os cupons em nome dos Comerciantes. Mas o Comerciante é o emitente do Cupom. Como emitente do Cupom, o Comerciante é totalmente responsável por todas e quaisquer lesões, doenças, danos, reclamações, responsabilidades e custos sofridos por ou em relação a um cliente, causados no todo ou em parte, pelo comerciante ou seus produtos e serviços, bem como por qualquer responsabilidade decorrente de propriedade não reclamada de Cupons não resgatados ou parcialmente resgatados. Através da compra de um negócio, um cliente adquire o direito de imprimir um comprovante expedido pelo Comerciante participante e usar o Cupom de acordo com suas regras e os termos deste Acordo. Se você optar por imprimir e / ou resgatar o Cupom está dentro do seu controlo exclusivo e a seu exclusivo critério.
6. Promoções Do Programa De Ofertas
De tempos em tempos, podemos oferecer promoções especiais, concursos e / ou sorteios destinados a proporcionar-lhe um incentivo para comprar ofertas ou encorajá-lo a levar os outros a fazê-lo. As regras aplicáveis serão postadas no site dentro ou perto da descrição de cada uma das promoções. Reservamo-nos o direito de interpretar essas regras a nosso exclusivo critério, e você concorda com nossa interpretação.
7. Produtos Disponíveis Para Venda
O site pode ser acessado a partir de países ao redor do mundo. Você entende que alguns ou todos os produtos ou serviços prestados no Site podem não estar disponíveis para compra por pessoas residentes em certas jurisdições ou áreas geográficas. O 5ª Avenida se reserva ao direito, a seu exclusivo critério, excluir ou limitar a oferta de um Cupom para qualquer produto ou serviço para uma pessoa que reside em qualquer jurisdição ou área geográfica. 5ª Avenida não representa nem garante que qualquer produto ou serviço promovido no site estarão disponíveis para compra por qualquer pessoa em particular.
8. Reembolsos
Em que pese o disposto acima, o 5ª Avenida se reserva o direito de reembolsar os Usuários compradores de Oferta cuja entrega venha a ser comprometida em razão de caso fortuito ou força maior em que haja responsabilidade do 5ª Avenida. Tais casos serão comunicados via e-mail informativo, onde serão apresentadas as duas opções para reembolso: créditos para uso no website ou estorno no valor do pagamento efetuado para Aquisição da Oferta, de acordo com as regras ditadas pelo sistema de processamento de pagamento em vigor. Caso não haja manifestação no período de 7 dias, entender-se-á que o Usuário optou tacitamente pela conversão em créditos para uso no webiste.
Nos casos em que a entrega venha a ser comprometida em razão particular do Comerciante, como por exemplo, mas não somente pela falta de: estoque, lugares disponíveis, vagas ou horários, bem como fechamento do negócio ou falência da empresa, etc., o Comerciante assumirá a total responsabilidade de reembolsar os Usuários.
Nos termos das normas e políticas de nossos Parceiros, não há previsão para que o 5ª Avenida proceda trocas ou devoluções de ingressos para eventos e/ou shows depois que a compra for efetuada.
9. Jogando Corretamente
Algumas das ofertas são fornecidos para um número limitado de compradores ou um número limitado de compras, conforme especificado para o negócio particular. Qualquer tentativa de um comprador para obter mais do que o número permitido de Cupons especificado para um negócio particular usando múltiplas identidades ou diferentes cartões de crédito, formulários, registros, endereços ou qualquer outro método anulará as compras dessa pessoa. O 5ª Avenida será o árbitro, a seu critério, quanto à possibilidade da compra caracterizar uma violação destas regras.
Terminação
Podemos alterar ou descontinuar o Site ou qualquer dos Serviços, a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de rescindir este Contrato a nossa eleição e por qualquer motivo, sem aviso prévio, e este Acordo será automaticamente rescindido em caso que você violar qualquer dos termos e condições descritos abaixo. Em caso de qualquer rescisão, o acesso do Usuário ao Site e Serviços estará cessado. Qualquer Cupom emitido antes da rescisão será honrado de acordo com seus termos e as regras especificamente aplicáveis a tal Cupom.
Limitações de Responsabilidade
O 5ª Avenida não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Comerciantes, não guarda a posse deles e não realiza Ofertas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através do website.
O 5ª Avenida não se responsabiliza, pela entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos Comerciantes e adquiridos pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros, não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários.
O 5ª Avenida não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços dos Parceiros o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o 5ª Avenida será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às aquisições realizadas através do website.
O 5ª Avenida não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do Cupom numerado para identificação da Aquisição da Oferta, após a realização da distribuição eletrônica ao Usuário. O número inscrito no Cupom será o elemento identificador da Aquisição da Oferta perante o Parceiro sendo a manutenção de sua segurança, e sua divulgação a terceiros, de exclusiva responsabilidade do Usuário adquirente.
O 5ª Avenida recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da Aquisição da Oferta.
Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o 5ª Avenida não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
Propriedade Intelectual
Você reconhece e concorda que nós e nossos licenciados mantemos a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer natureza relacionados com o Site e os Serviços, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade. Nós não estamos concedendo qualquer licença ao abrigar quaisquer dos direitos de propriedade intelectual em virtude do presente Acordo, com exceção do direito limitado para usar o Site e os Serviços em conformidade com este Acordo. "5ª Avenida" é a nossa marca registrada. Outros nomes de produtos e de empresas que são mencionadas no Site ou fornecidas como parte dos Serviços podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Reservamos a nós todos os direitos que não sejam expressamente concedidos a você (Usuário) neste Acordo.
O conteúdo no 5ª Avenida, excluindo toda a propriedade intelectual de outros sites e ligação e conteúdo postado pelos nossos clientes, é de propriedade do 5ª Avenida. Isto inclui, sem limitação, texto, software, scripts, gráficos, fotos, sons, recursos interativos e as marcas registradas, marcas de serviço e logos ali contidos ("Marcas"). As marcas são de propriedade ou licenciados para 5ª Avenida, sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sob a lei do Brasil, a lei da jurisdição onde o Usuário reside, e convenções internacionais. O Conteúdo fornecido pelo 5ª Avenida lhe é fornecido "COMO ESTÁ" para sua informação e uso pessoal e não pode ser usado, copiado, reproduzido, modificado, distribuído, transmitido, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado para outros fins sem a prévia autorização por escrito dos respectivos proprietários. Reservamos nós todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Site e Serviços.
Como entre nós e o Usuário, o Usuário retém os direitos de propriedade intelectual de qualquer material com direitos autorais e marcas comerciais que estão contidos em conteúdo que o Usuário postar no Site. O Usuário nos concede uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, isenta de royalties, em todo o mundo, com direito de sublicenciar através de múltiplos níveis de sub-licenciados, para reproduzir, criar trabalhos derivados, traduzir, distribuir, executar publicamente e exibir publicamente em qualquer forma ou meio, seja agora conhecida ou desenvolvida mais tarde, fazer, usar, vender, importar, oferecer para venda, caso contrário, explorar comercialmente e exercer todas e quaisquer direitos, sob qualquer e todos os seus direitos de propriedade intelectual relacionados com o Conteúdo em qualquer maneira que nós escolhemos.
Aviso de direitos autorais
Respeitamos a propriedade intelectual de outros, e nós lhes pedimos que façam o mesmo. Se você é um proprietário dos direitos autorais ou agente de um proprietário e encontrar conteúdo que infrinja seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação nos alertando sobre o ocorrido. Para isso, envie ao nosso Agente de Direitos Autorais com as seguintes informações, por escrito: (1) Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido; (2) Identificação da obra que alega ter sido violada, ou, se diversos trabalhos em um único site online forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site ; (3) Identificação do material que é tido como violado ou por ser objeto de atividade ilícita e que deverá ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviço localizar o material; (4) Informações razoavelmente suficientes para permitir o prestador de serviços entrar em contato com você, tais como endereço, número de telefone e, se possível, endereço eletrônico; (5) Uma declaração de que você está de boa-fé ao afirmar que o uso do material não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (6) Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome da proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido. O Agente de Direitos Autorais do 5ª Avenida designado para receber notificações de infração pode ser contatado pelo e-mail [email protected]. Você reconhece que, se você não cumprir todos os requisitos da presente seção, a sua notificação pode não ser válida.
Comunicação Eletrônica
As comunicações entre o Usuário e o 5ª Avenida é feita através de meios eletrônicos, se você visitar o site ou envie-nos e-mails, ou se o 5ª Avenida posta mensagens de avisos no site ou se comunica com você via e-mail. Para fins contratuais, o Usuário aceita receber comunicações do 5ª Avenida em formato eletrônico, e (b) concorda que todos os termos e condições, acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que o 5ª Avenida fornece ao Usuário eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais, como se tais comunicações fossem efetuadas por escrito.
Acordo Total, Alterações ao presente Acordo e Renúncias
Esses Termos de Serviço e quaisquer outros avisos legais publicados pelo 5ª Avenida ou qualquer Cupom de Oferta, constituem o acordo completo entre você e o 5ª Avenida sobre o 5ª Avenida. Nós podemos mudar os termos deste Acordo de tempos em tempos em uma base de aprimoramento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no Site. É sua única responsabilidade verificar o site de vez em quando para ver tais mudanças no acordo. Se o usuário não concorda com qualquer alteração, se e quando tais mudanças podem ser feitas ao acordo, tem de cessar o uso do Site e Serviços. O uso do Site e dos Serviços, após quaisquer modificações ao Acordo indica que você concorda com o Contrato modificado. Quaisquer alterações a este Acordo (exceto conforme estabelecido neste parágrafo) ou renúncia dos direitos constantes no 5ª Avenida não pode ser válido ou eficaz, exceto em um acordo escrito com a assinatura física de um Diretor do 5ª Avenida. Nenhuma renúncia parcial ou modificação do presente Acordo via comunicações telefônicas ou e-mail deve ser válido.
Foro e Legislação Aplicável
Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Capital da Cidade de Florianópolis no estado do Santa Catarina, exceção feita a reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.
